Juizado do Aeroporto tem demanda ampliada em 2017 – Notícias – Justiça – Nominuto.com

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A demanda de serviços no posto avançado do Juizado Especial do Aeroporto Internacional
Governador Aluízio Alves foi bastante ampliada ao longo de 2017. O
crescimento foi de cerca de 60%, conforme dados da coordenação da
unidade, passando de 719 atendimentos em 2016 para 1.185 no ano passado.

A coordenadora Juizado do Aeroporto, servidora Maria Amélia Chaves,
elencou alguns fatores que favoreceram o aumento da busca por esse
serviço entre os usuários do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do
Amarante. Primeiramente a mudança de localização do Juizado para o piso
térreo do aeroporto, localizado agora próximo ao posto da Polícia
Federal, o que facilita a visualização e acesso às instalações da
unidade. A antiga localização, que ficava no piso intermediário,
dificilmente era conhecida pelos passageiros, pois ?ficava em uma área
de pouca circulação, a qual não fazia parte do trajeto usual de embarque
e desembarque dos passageiros?, como explica Maria Amélia.

Além disso, houve a implementação do
sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Juizado do
Aeroporto, que agilizou o trâmite das demandas, mantendo a segurança das
informações. A coordenadora ressaltou que o processo eletrônico
contribuiu para o aumento na prestação dos serviços, pois ?empresas como
a Gol, que antes não faziam acordos, passaram a utilizar essa forma de
resolução de litígios por meio eletrônico?. Ela aponta que as companhias
aéreas Gol e Latam foram as empresas com maior número de acordos
realizados no Juizado do Aeroporto.

Além do crescimento no número absoluto de atendimentos, aumentaram
também os registros de reclamação (171 em 2016 contra 253 em 2017).
Todavia esse aumento não prejudicou a ?rapidez e qualidade da prestação
do serviço jurisdicional, pois os quantitativos de acordos realizados e
reclamações registradas acompanharam esse crescimento e aumentaram
praticamente na mesma proporção?, informou Maria Amélia.

Saiba mais

O Juizado do Aeroporto funciona todos os dias, das 8h às 20h. Entre
suas atribuições, a unidade está habilitada a atuar nos casos envolvendo
o direito do consumidor, fazendo registros de reclamações e buscando a
solução de problemas, além de prestar orientações aos consumidores e
formalizar o ajuizamento de ações. Também atua nos casos que envolvam a
área de Infância e Juventude, nas situações de viagens de crianças e
adolescentes no âmbito do aeroporto.