Fátima Bezerra diz que bancada federal deve unir esforços para exigir auxílio financeiro – Notícias – Rio Grande do Norte – Nominuto.com

Fátima Bezerra diz que bancada federal deve unir esforços para exigir auxílio financeiro – Notícias – Rio Grande do Norte – Nominuto.com

Arquivo/Nominuto

Senadora Fátima Bezerra lembrou que o governo federal recentemente “auxiliou” com recursos outros estados, como o Rio de Janeiro.

A senadora Fátima Bezerra (PT) emitiu nota na noite desta terça-feira (26) criticando a decisão do governo federal de não repassar o auxílio financeiro de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte.



De acordo com a parlamentar, o parecer do procurador do Ministério Público de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e utilizado como justificativa do Ministério da Fazenda para não transferir os recursos ?já tinha cara de encomendado?.



Fátima disse ainda que a bancada federal do RN deve ser convocada para unir esforços e se colocou à disposição, apesar de fazer parte da oposição, para somar neste momento de crise.



A senadora declarou também que o ?governo federal pode e deve rever a decisão de não fazer o repasse ao RN e anunciar urgente uma saída para ajudar nosso estado a amenizar o caos que atinge toda a sociedade?.



Confira a nota da senadora Fátima Bezerra na íntegra:



A informação externada nesta terça-feira à sociedade potiguar, de que o Governo Federal não fará o repasse de 600 milhões, acordado há poucos dias entre o governador Robinson Faria e Michel Temer, deixa a todos nós ainda mais preocupados.



A desculpa é o ?Parecer?, que já tinha cara de encomendado, do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, o mesmo do episódio que apeou do poder uma presidenta eleita. O mais novo parecer do procurador agora serve de desculpa para o todo poderoso ministro e candidato à Presidência da República, Henrique Meirelles, quebrar o acordo feito com o governo do Rio Grande do Norte ao negar uma operação de auxílio financeiro.



Alegar que o auxílio ?afrontaria o princípio da equidade na transferência dos recursos federais entre os estados? não parece sincero, uma vez que é público que esse mesmo governo recentemente ?auxiliou? com recursos outros estados, como o Rio de Janeiro. Evidente que nesse caso pesou muito o fato do Estado ser administrado pelo PMDB de Michel Temer e também a força política do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia-DEM/RJ.



Mais que isso, Michel Temer e Meirelles bancaram um Plano de Auxílio aos Estados, editado por meio da Lei Complementar 156/2016, e destinaram 82% de todo o montante aos 4 estados mais ricos.



Neste momento, os representantes do Governo do Estado não têm outra saída que não exigir o cumprimento do acordo anunciado. A bancada federal deve ser convocada para somar esforços.



Como sempre, reafirmo que estou à disposição, mesmo na condição de senadora de oposição, para somar neste momento que requer o desprendimento e a união de todos. O Rio Grande do Norte não pode continuar a mercê do descaso de um governo federal que, por um lado alimenta os ricos e, por outro, abandona à própria sorte os mais pobres. Nossos servidores não podem continuar pagando por essa grave situação.



O Governo Federal pode e deve rever a decisão de não fazer o repasse ao RN e anunciar urgente uma saída para ajudar nosso estado a amenizar o caos que atinge toda a sociedade. Os servidores e a população potiguar exigem e merecem respeito.



Senadora Fátima Bezerra