MP e Procon emitem recomendação sobre itens permitidos e proibidos – Notícias – Carnatal – Nominuto.com

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O Ministério Público e o Procon emitiram recomendação conjunta
à Destaque Promoções sobre medidas a serem obedecidas durante a
realização do Carnaval 2017. Uma delas diz respeito à permissão da
entrada de foliões portando bebidas e alimentos.

A
organizadora do evento, de acordo com a recomendação, deverá autorizar a
entrada de consumidores com bebidas (apenas em copo descartável de
plástico na quantidade máxima de 500 ml) e com alimentos de uso
individual (desde que não representem riscos à segurança), mas
respeitando um limite de até cinco itens por pessoa.

A
recomendação é que a escolha dos consumidores seja por alimentos
industrializados devidamente lacrados (exemplos: biscoitos, torradas,
barras de cereal etc); frutas cortadas e sanduíches acondicionados em
embalagem transparente e não rígida, do tipo ?zip lock?.

A
empresa organizadora partitipou de reunião com o promotor de Justiça de
Defesa do Consumidor da comarca de Natal, Leonardo Cartaxo, e o
coordenador do Procon/RN, Cyrus Alberto de Araújo Benavides, e tomou
ciência do teor da recomendação conjunta, demonstrando concordância e se
comprometendo a cumprí-la.

Na
entrada da festa, o folião deverá se submeter a inspeções, revistas e
remoção dos objetos não autorizados pela organização do evento.

Proibição

A
recomendação reforça os itens que devem ser proibidos aos foliões na
entrada do Carnatal 2017, pela possibilidade de colocar em risco a
segurança dos consumidores, se arremessados: garrafas de qualquer
gênero, tamanho ou material (exemplos: garrafas de água mineral,
?squeezes?, etc); embalagens rígidas e com tampa (exemplo: potes de
plásticos do tipo ?tupperware?); latas; capacetes; armas de fogo ou
armas brancas de qualquer tipo (facas, canivetes, etc);
cadeiras/banquinhos; guarda-chuvas; objetos pontiagudos; objetos
perfurantes ou cortantes (tesoura, estiletes, pinças, cortadores de
unha); fogos de artifício, dispositivos explosivos, sinalizadores e
aparatos incendiários de qualquer espécie; objetos de vidro, plástico ou
metal (perfumes, cosméticos, inclusive desodorantes de qualquer tipo,
pasta ou escova de dente); bebidas (em qualquer tipo de recipiente);
skate, bicicleta ou qualquer tipo de veiculo motorizado ou não; isopor,
cooler ou qualquer tipo de utensílio para armazenagem; bastão de selfie
(extensor para tirar auto-retrato); itens que possam ser utilizados para
marketing de emboscada; substâncias venenosas e/ou tóxicas, incluindo
drogas ilegais; bandeiras ou cartazes contendo mensagens ou símbolos com
divulgações comerciais.

Confira a íntegra da recomendação.